Processo 677128/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2013 15:27
Autuado em 26/09/2013 15:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7798/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 07/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7798/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2014 Acórdão   7798/ 2014 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: JOYCE MAUS MISCHUR (credenciado, inclusão:24/02/17)
Interessado NELSON LORENÇONE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2016 14:12 39191/15 PEDIDO DE RESCISÃO
26/09/2013 15:30 211152/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
16/01/2017 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30959/17
10/03/2016 09:20 AR do ofício OPD - 14/16 - DEX
02/03/2016 11:24 do Protocolo 153650/16
26/03/2015 12:14 do Protocolo 241645/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/05/2016 Ofício de Intimação   38/ 2016   
DEX  03/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2016   
DEX  03/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   14/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 444/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 54/2017
07/01/2015 1035 Acórdão nº 7798/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2013/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 19:11 DP  
04/05/2017 09:31 COEX Informação nº 2457/2017 -
02/05/2017 14:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 154/2017 -
27/04/2017 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 444/2017 -
02/03/2017 18:04 COEX Instrução nº 195/2017 -
24/02/2017 17:05 DP Informação nº 2521/2017 -
25/01/2017 18:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 54/2017 -
30/04/2016 22:26 COEX Despacho Processual Diverso nº 48/2017 -
30/04/2016 22:26 COEX Informação nº 5757/2016 -
19/02/2016 14:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 189/2016 -
19/02/2016 13:52 DP Informação nº 3856/2016 -
11/02/2016 17:19 GATBC  
06/04/2015 09:16 DEX Informação - Contas Irregulares nº 22/2016 -
06/04/2015 09:16 DEX Informação nº 3246/2015 -
06/04/2015 09:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 13/2016 -
06/04/2015 09:16 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 14/2016 -
31/03/2015 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 486/2015 -
30/03/2015 13:05 DEX Informação nº 2233/2015 -
26/03/2015 17:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 458/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Certidão de Débito nº 370/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Certidão de Débito nº 371/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 294/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 12/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Instrução de Cobrança nº 70/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Instrução de Cobrança nº 71/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Informação nº 410/2015 -
15/01/2015 12:11 DEX Informação nº 411/2015 -
09/01/2015 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2015 -
08/01/2015 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 45/2015 -
12/12/2014 11:18 STP Acórdão nº 7798/2014 -
15/08/2014 18:28 GATBC  
07/08/2014 16:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2013/2014 -
25/07/2014 10:16 GAJTL  
21/07/2014 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3212/2014 -
21/07/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 9855/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 3441/13- S1C.
06/02/2014 16:18 DCM Instrução nº 1694/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3441/13 - S1C.
27/09/2013 12:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 337/2014 -
26/09/2013 15:27 DP Informação nº 20605/2013 -

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